Em 02/05/2023 entrou em vigor a simplificação das regras para drones utilizados em operações aeroagrícolas, que atuam em aplicações de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes em lavouras.
Com a simplificação, Sistemas de Aeronave Remotamente Pilotada - os RPAS (do inglês Remotely-Piloted Aircraft System), com peso máximo de decolagem entre 25 e 150 quilos operando sob alcance visual (VLOS ou EVLOS) e até de 400 pés seguem as mesmas regras dos aparelhos mais leves.
A legislação vigente viabiliza condições adequadas para o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos, em um segmento em que a inovação é crescente e intensa.